O objeto do presente Chamamento Público para aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros e demais produtos constantes da lista da CONAB produzidos por agricultores familiares e com CAF – Cadastro da Agricultura Familiar Ativo ou DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF válida, no município de Apiaí, destinado ao atendimento ao Programa APIAI MAIS ALIMENTOS, com doação simultânea as famílias em situação de insegurança alimentar do município, por intermédio da Secretaria de Promoção e Assistência Social.